Definição
É o afastamento do servidor das atividades laborativas para participar de eventos culturais, científicos e técnicos, em âmbito nacional ou no exterior, que sejam de interesse da Universidade, com duração igual ou inferior a 30 (trinta) dias.
Fundamentação
• Decreto 2.479/79
• Resolução 03/REITORIA/91
Formulários
Formulário de Solicitação de Autorização de Afastamento
Orientações / Procedimentos
• Qualquer afastamento do servidor para participação em eventos, no âmbito nacional ou no exterior, deverá ser comunicado formalmente à SRH.
• Nos casos em que o servidor for participar de evento em âmbito nacional, a comunicação à SRH deverá ser feita através de memorando da Chefia Imediata, contendo a autorização da Direção da Unidade e a Ata do Conselho Departamental..
• Nos casos em que o servidor for participar de evento internacional, deverá ser providenciado o comunicado à SRH, com 30 (trinta) dias de antecedência ao início do evento, contendo a autorização da Direção da Unidade e anexos a Ata do Conselho Departamental, o comprovante de inscrição do servidor no evento e o folder do evento, para posterior formação de processo, que será encaminhado a Reitoria para autorização e publicação
• O servidor que possuir mais de uma matrícula na UERJ deverá solicitar afastamento nas duas matrículas.
• A solicitação de afastamento deverá ser feita num requerimento separado do pedido de diárias e passagens.



