Superintendência de Recursos Humanos

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Superintendência de Recursos Humanos - UERJ

Expediente no Feriado da Semana Santa

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Comunicamos que nos dias 17 (quinta-feira) e 22 (terça-feira) de abril de 2014, o expediente será facultativo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ficando a critério de cada Unidade o seu funcionamento, com exceção dos setores cujos serviços são considerados essenciais.
 

Sobre a Declaração de Rendimentos de Contratos e Bolsas

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Informamos que, caso seja identificada alguma divergência nos valores pagos expressos na Declaração de Rendimentos de 2013, o contratado, bolsista ou prestador de serviço deverá entrar em contato com o órgão pagador da Universidade, conforme a lista:

SR-1: bolsas Proiniciar;
SR-1/Cetreina: bolsas de Estágio Interno Complementar, Iniciação à Docência, Monitoria, Iniciação Científica e Extensão;
SR-1/Dsea: Vestibular;
Cepuerj: Projetos;
Daf: Convênios;
Hupe/CDA: bolsas TPB e Residências na áreas de Saúde;
SRH: Professor Substituto e Visitante, Contrato Técnico-Administrativo, Prociência e Proatec
 

Implementação da Lei 6701/2014

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Inicia, nesta segunda, dia 31 de março, a implementação da Lei 6701/2014, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-administrativos da UERJ, a partir da Circular 09/SRH/14 e dos AEDAs 10 e 11/14. A Circular acompanha os formulários de Revisão de Enquadramento, Revisão ou Inclusão de Títulação e Promoção. Publicamos aqui, também, duas listas: a Relação de Enquadramento, por matrícula e a Relação de Titulação. Na listagem de Titulação já apresentada, se o servidor não concordar com a listagem de títulos apresentada ou não constar da lista, deve encaminhar o título que possui com o requerimento de Titulação. Concordando com o apresentado, é necessário ainda apresentar o requerimento.
Acrescentamos que a análise dos processos será realizada individualmente e não por categoria. 

Circular 09/SRH/14
AEDA 10/14
AEDA 11/14

Formulário de Solicitação de Revisão de Enquadramento
Formulário de Solicitação de Adicional de Qualificação
Formulário de Solicitação de Promoção

Listagem de Enquadramento
Listagem de Titulação
Tabela de Vencimentos
 

Entrega de Declaração de Imposto de Renda para Servidores ocupantes de Cargo em Comissão e Função Gratificada

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De acordo com a Circular 008/SRH/14, todos os servidores que exercem ou exerceram, no exercício de 2013, Cargo em Comissão ou Função Gratificada, deverão providenciar a entrega de cópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRF, ano base 2013, apresentada à Receita Federal, visando atender à Deliberação nº 180/TCE/94.

Deverão ser entregues cópias dos seguintes formulários da declaração: Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica; Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Física; Bens e Direitos; e Recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal, além, é claro de todas as Declarações Retificadoras.

O recebimento das cópias mencionadas será realizado no protocolo da SRH, sala T-114, no horário de 9 às 17 h, impreterivelmente até o dia 30/05/2014, sendo da responsabilidade do servidor as informações ali contidas, considerando que a documentação recebida será resguardada em envelope lacrado na presença do interessado.

 

Declaração de Rendimentos para Contratos e Bolsas já está disponível

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A partir de hoje estão disponíveis as Declarações de Rendimentos do Exercício 2013 para Contratos Administrativos, Professores Substitutos, Bolsistas Prociência e Proatec e Contratos de Projetos. É necessário ter em mãos o número do CPF e do PIS. Se não tiver o segundo, basta preencher o campo com zeros. Para acessar a sua declaração, clique aqui.
 

Entrega de Declaração de Imposto de Renda para Regime de Dedicação Exclusiva

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Os servidores docentes que aderiram ao Regime de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva deverão entregar cópia da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - ano base 2013, apresentada à Receita Federal, visando atender ao disposto no AEDA nº 052/REITORIA/2012 e conforme a Circular 007/SRH/2014.

Deverão ser entregues cópias dos seguintes formulários da declaração: Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica; Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Física e Recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal.

A cópia deverá ser entregue em envelope próprio fornecido pela SAUS(SRH), na sala T-094. O recebimento das cópias mencionadas será realizado no protocolo da SRH, sala T-114, no horário de 9 às 17h, impreterivelmente até o dia 30/05/2014, sendo da responsabilidade do servidor as informações ali contidas.

Fiscalização do Regime de Dedicação Exclusiva:

Quando os servidores docentes aderiram ao Regime de Dedicação Exclusiva, ficaram sujeitos a um sistema de fiscalização do correto exercício do regime, de acordo com o AEDA 052/Reitoria/2012, em seu artigo 1º. Para acelerar este sistema, é necessário esclarecer a existência de outra fonte pagadora, além desta Universidade (caso exista), prepare uma declaração nestes moldes:

  • Caso a(s) fonte(s) pagadora(s) caracterize(m) vínculo(s) empregatício(s), então é obrigatório apresentar a documentação comprobatória do encerramento do(s) referido(s) vínculo(s) em data anterior a publicação do ingresso ao regime de Dedicação Exclusiva, considerando o artigo 3º, parágrafo 1º da lei 6328/2012;
  • Caso a(s) fonte(s) pagadora(s) caracterize(m) algum tipo de vínculo, de forma que deva(m) ser declarado(s) futuramente nas próximas Declarações de Imposto de Renda, então é obrigatório apresentar a documentação comprobatória do(s) referido(s) vínculo(s). (Ex.: Renda por pensão, aposentadoria, bolsa);
  • Caso a(s) fonte(s) pagadora(s) seja(m) de algum outro tipo de remuneração, ou seja, sem vínculo, é necessário que o(a) servidor(a) declare devidamente por escrito por qual motivo foi informado na Declaração de Imposto de Renda apresentada. (Ex.: Participação em banca julgadora, elaboração de provas, direitos autorais)

Em todos esses casos, o Docente também pode colaborar com o sistema , declarando por escrito a razão da existência de cada fonte pagadora que aparecer além da UERJ.

A declaração deverá ser devidamente datada e assinada pelo servidor.

 

Cursos de Inglês - módulos 1 e 3

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As vagas para o Curso de Inglês, módulo 1, já estão esgotadas. Permanecem abertas as inscrições para o Curso de Inglês, módulo 3, e para a palestra sobre Previdência Complementar de 30/04.

Para mais informações e inscrições, acesse aqui.
 


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