Superintendência de Recursos Humanos

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Página Inicial | Requerimentos Servidor

Afastamento para Participar de Eventos

Definição
É o afastamento do servidor das atividades laborativas para participar de eventos culturais, científicos e técnicos, em âmbito nacional ou no exterior, que sejam de interesse da Universidade, com duração igual ou inferior a 30 (trinta) dias.

Fundamentação
Decreto 2.479/79
Resolução 03/REITORIA/91

Formulários
Formulário de Solicitação de Autorização de Afastamento

Orientações / Procedimentos
• Qualquer afastamento do servidor para participação em eventos, no âmbito nacional ou no exterior, deverá ser comunicado formalmente à SRH.
• A solicitação deve ser feita em formulário próprio (disponível acima), devidamente preenchido e assinado pela chefia imediata e pela direção da unidade. 
• Nos casos em que o servidor for participar de evento em âmbito nacional, a comunicação à SRH deverá ser feita através de memorando da Chefia Imediata, contendo a autorização da Direção da Unidade e a Ata do Conselho Departamental..
• Nos casos em que o servidor for participar de evento internacional, deverá ser providenciado o comunicado à SRH, com 30 (trinta) dias de antecedência ao início do evento, contendo a autorização da Direção da Unidade e anexos a Ata do Conselho Departamental, o comprovante de inscrição do servidor no evento e o folder do evento, para posterior formação de processo, que será encaminhado a Reitoria para autorização e publicação em Diário Oficial.
• O servidor não pode solicitar afastamento durante o período de férias. Caso o servidor informe um período de afastamento que inclua as férias, serão considerados para publicação e registro somente os dias não coincidentes com as férias.
• O servidor que possuir mais de uma matrícula na UERJ deverá solicitar afastamento nas duas matrículas.
• A solicitação de afastamento deverá ser feita num requerimento separado do pedido de diárias e passagens.