Superintendência de Recursos Humanos

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Definição
É o programa da UERJ que visa incentivar a capacitação do docente para aprimoramento de seu desempenho no cargo que ocupa.

Fundamentação
Deliberação nº. 13/1990
Resolução nº. 03/91

Orientações / Procedimentos
• Para requerer o PROCAD, o servidor docente deverá preencher o formulário padrão para inclusão no Programa, obtido junto à Sub-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa – SR-2, e submetê-lo à Chefia Imediata e à Direção da Unidade, encaminhando-o posteriormente à SR-2.
• Quando ocorrer o cancelamento retroativo do PROCAD, sem que o servidor tenha se afastado, ou o seu término antes do tempo previsto, a Unidade do servidor deverá comunicar à SRH de imediato, informando a freqüência do funcionário desde o período que deveria ocorrer o seu afastamento até a data da solicitação do cancelamento.
• Na situação anterior, a Unidade deverá atentar para os registros de freqüência no SGRH_Unidades, para geração do Mapa de Freqüência Mensal, que deverão ser atualizados com a freqüência real do servidor, a fi m de evitar informações imprecisas, até que a data do deferimento deste cancelamento seja homologada e alterada pelo DEARH/SRH.
• Quando retornar do afastamento pelo PROCAD, o servidor deverá permanecer em exercício por tempo igual ao que esteve afastado, incluídas as prorrogações, sem solicitar redução de sua carga horária de trabalho. E, caso venha a solicitar exoneração, antes do cumprimento, deste prazo deverá ressarcir à Universidade os valores recebidos indevidamente, atualizados monetariamente.